Fórum Permanente de Atualização Científica
Judicialização da Saúde
Não se trata de julgar mais ou julgar menos, mas de julgar melhor: interligando as áreas do Direito e da Saúde com informação clínica de qualidade e compromisso com a dignidade da pessoa humana.
Data
17 de setembro de 2026
Horário
08h às 18h
Local
Hotel da Bahia by Wish — Salvador/BA
Formato
Presencial · Fechado para convidados
A judicialização da saúde é mais do que um fenômeno jurídico — é um sintoma institucional
As pesquisas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um crescimento exponencial das demandas de saúde no Brasil, com um perfil cada vez mais complexo: medicamentos de alto custo, tratamentos órfãos sem protocolos federais, planos de saúde com cláusulas restritivas e condições clínicas multifatoriais que desafiam a análise técnica e a fundamentação jurídica.
Compreender esse cenário exige enxergar a judicialização como um problema sistêmico — que não se resolve exclusivamente no Judiciário, mas demanda a corresponsabilidade das instituições regulatórias de saúde para garantir a efetividade da saúde como um direito fundamental inegociável.
Compartilhar conhecimento, informação e práticas
Com a missão de compartilhar conhecimento, informação e práticas, nasce o Fórum Permanente de Atualização Científica, que em 2026 pauta seu direcionamento sobre a Judicialização da Saúde.
O evento integra uma trajetória de atualização científica e construção coletiva, em que cada ciclo aprofunda a capacidade do sistema de justiça de responder com técnica, humanidade e efetividade às demandas de saúde da população.
- Público
- Operadores do Direito e profissionais da Saúde
- Acesso
- Evento fechado, mediante convite
Painéis expositivos dialogados entre Saúde e Direito
O Fórum será conduzido em formato presencial, combinando palestras de autoridades da área da saúde e do direito com espaço para perguntas e intervenções da plateia. Cada macrotema contará com a participação de um especialista convidado, numa didática capaz de atualizar conteúdos clínicos e científicos como forma de ampliar o acesso aos direitos fundamentais — aqui, de forma objetiva, a saúde.
- Formato presencial com painéis expositivos dialogados
- Um especialista convidado por macrotema
- Espaço para perguntas e intervenções da plateia
- Conteúdo clínico e científico examinado juridicamente
Agenda Científica
Divulgação
A Agenda Científica será divulgada em 31/08/2026
Confirme a sua participação para receber a programação completa e as orientações de acesso assim que forem publicadas.
Data
17 de setembro de 2026
Horário
08h às 18h
Local
Hotel da Bahia by Wish
O Fórum tem como finalidade promover o diálogo entre o universo da saúde e o campo do direito, por meio da apresentação de novidades científicas, clínicas e de protocolos que possam ser examinadas juridicamente, assegurando ao jurisdicionado e ao assistido a plena cidadania — um instrumento de atualização e qualificação permanente do sistema de justiça.
Quem participa
Um encontro institucional entre Justiça e Saúde
Defensores, magistrados, promotores, advogados, gestores públicos e profissionais de saúde reunidos para qualificar decisões que impactam a vida das pessoas.
Hotel da Bahia by Wish — Salvador, Bahia
Estrutura hoteleira de referência no centro de Salvador, com fácil acesso e infraestrutura completa para o encontro presencial.
Perguntas sobre o Fórum
Como confirmo a minha participação?
A confirmação é feita pelo WhatsApp oficial do evento. Ao clicar em “confirmar presença”, você envia seus dados e recebe as orientações de acesso.
O evento é aberto ao público?
Não. O Fórum de Atualização Científica é um evento presencial e fechado, destinado a convidados do público jurídico e da área da saúde.
Quais dados são necessários para o certificado?
Nome completo, CPF, e-mail e instituição/cargo. Essas informações são solicitadas no momento da confirmação pelo WhatsApp.
Quando será divulgada a programação?
A Agenda Científica será divulgada no dia 31 de agosto de 2026 nesta página e pelos canais oficiais do evento.
Qual é o formato das atividades?
Formato presencial, com painéis expositivos dialogados: palestras de autoridades da saúde e do direito, com espaço para perguntas e intervenções da plateia.
Ainda com dúvidas? Fale com a organização.
Confirme a sua participação
Evento fechado, para convidados
A confirmação é feita pelo WhatsApp oficial. Envie nome completo, CPF, e-mail e instituição/cargo — dados necessários para a emissão do certificado.
WhatsApp / Telefone
(71) 3117-9090 / 3117-1257
eventos@defensoria.ba.def.br
Cidade
Salvador — Bahia
Realização
Curadoria
